O uso da inteligência artificial no Judiciário está em discussão. Após o pronunciamento do novo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Adalberto Xisto Pereira, quando em sua posse afirmou que “aposta no uso de algoritmos e em inteligência artificial para agilizar as decisões judiciais e diminuir a sobrecarga de trabalho dos funcionários”, e anunciou que “pediu que fosse suspenso o concurso público para a contratação de 140 técnicos judiciários – processo seletivo que já se arrasta há mais de dois anos, por causa de limite prudencial e gastos”. Com essas declarações, vários questionamentos surgiram: como esse sistema tecnológico poderá substituir o trabalho humano?
Para o Sindijus-PR a virtualização do trabalho estará aos poucos reduzindo o quadro de servidores que já é escasso, mesmo que isso represente uma facilidade para quem utiliza o serviço. Devemos estudar a proposta com cautela; pois como fica a defasagem de servidores para atender à demanda da sociedade? Como oferecer uma prestação de serviço de qualidade?
Não é de hoje que, para ser um bom servidor público, é preciso sentir a missão de servir à sociedade. No entanto, frente ao ambiente de constantes mudanças promovido pela atual revolução tecnológica, muitos servidores estão se sentindo pressionados e chegam a adoecer.
Em 2017, durante o Congresso “O Futuro do Judiciário: da Virtualização à Inteligência Artificial”, realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do estado de Santa Catarina (Sinjusc), o doutor em Saúde Pública Nelson Passagem, afirmou que “se há alguma possibilidade de resumir os motivos pelos quais os trabalhadores adoecem, em primeiro lugar estaria a verticalização de poder, depois as condições ambientais do local e as condições externas”. Para resolver grande parte das questões que afetam a saúde, orienta Nelson Passagem, é fundamental que os trabalhadores tenham papel central para o encaminhamento de políticas do Tribunal de Justiça para o setor.
O Sindijus-PR, conversando acerca do tema com os servidores em suas visitas, constatou que essa virtualização, como o Projudi que já existe no Tribunal, só aumentou ainda mais a demanda de trabalho. Segundo a diretora Carolina Nadolny, o Projudi só aumentou a carga horária, já que por ser um processo virtual permite que as partes e o Juízo possam acessá-los a qualquer hora, fazendo com que automaticamente o servidor gere acúmulo de trabalho durante o horário normal de expediente. “O Sindijus-PR não é contra esse processo de virtualização, mas dizer que ele substituirá o servidor não condiz com a realidade”, enfatiza Carolina.
E outro questionamento: como fica a segurança das informações? Como manter a confidencialidade desses dados, em se tratando de uma “nuvem” – banco de dados virtual? Para o Sindicato essa é uma questão preocupante, pois é preciso haver debate sobre o tema para encontrar as melhores soluções para o Judiciário Paranaense em geral, pensando principalmente nos servidores, que serão diretamente atingidos por essa inovação.
O Tribunal deve ouvir os servidores! O conhecimento e a experiência dos seus trabalhadores devem ser considerados, temos que fazer o debate antes de implantar algo que irá atingir diretamente a todos.
